Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Casa dos Animais (https://casadosanimais.shop), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso, à nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer um dos termos, por favor, não utilize nosso site.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas mudanças.

2.1. Elegibilidade

O site da Casa dos Animais é destinado a usuários maiores de 18 anos ou emancipados. Ao utilizar o site, você declara que possui capacidade legal para celebrar contratos e assumir responsabilidades.

2.2. Cadastro e Conta

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.3. Conduta do Usuário

Você concorda em utilizar o site de forma ética e legal, sem violar direitos de terceiros ou as leis vigentes. É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo.
• Realizar atividades que possam prejudicar a funcionalidade do site ou a segurança de outros usuários.
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados.

Todo o conteúdo do site Casa dos Animais, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, softwares e design, é de propriedade exclusiva da Casa dos Animais ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Casa dos Animais.

A Casa dos Animais se esforça para apresentar informações precisas sobre produtos, preços e disponibilidade. No entanto, erros podem ocorrer. Em caso de divergência, nos reservamos o direito de corrigir informações e cancelar pedidos que contenham erros.

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação de estoque.

Ao realizar uma compra, você concorda com os preços, prazos e condições de pagamento e entrega estabelecidos em nossas políticas específicas (Política de Entrega, Trocas e Devoluções).

As formas de pagamento aceitas são PIX, Boleto Bancário e Cartão de Crédito (com parcelamento em até 12 vezes, sujeito a análise). Todos os pagamentos são processados de forma segura por parceiros financeiros.

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. Aconselhamos que você revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer suas informações.

A Casa dos Animais não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.

Embora nos esforcemos para manter o site seguro e livre de erros, não garantimos que ele estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

A Casa dos Animais se reserva o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que considerarmos apropriado.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca da Capital, Estado de Ribeirão Preto, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Razão Social: Casa dos Animais
• Nome Fantasia: Casa dos Animais
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Data da Última Atualização: 12/09/2026